Destrói-se a Democracia em nome da Democracia

Economiaenegocios Artigos 01 Outubro / 2018 Segunda-feira por Padre Ari

“...o destino da democracia, que é um sistema de limites de poder submerge diante do exercício de um poder sem limites, numa sociedade mundial confusa e desorientada face ao sufrágio universal dos valores e à desvalorização geral das normas jurídicas”. (CALDERA, Alejandro Serrano – Razão, Direito e Poder – Reflexões sobre a Democracia e a Política – Ed. Harmonia/Unijuí – 2005).
As democracias na atualidade vivem uma duplicidade comportamental, pois o que se afirma teoricamente, na prática do dia-a-dia é outra. Vê-se um Estado se dissolvido e cedendo espaço ao livre mercado, aliás, naquilo que é de direito de todo o cidadão. Tudo é pressionado pelo capital financeiro, mormente quando se refere às decisões políticas de cunho social, de inclusão, como do respeito à dignidade do ser humano. Além do mais, o Estado de Direito nesse paradigma perdeu sempre mais sua força na defesa da sociedade civil entrando no jogo dessas forças ocultas que dilui cada vez mais o verdadeiro papel do Estado ao gerir a “Coisa Pública” em favor do bem comum.
É sempre mais nítido a ingerência do livre mercado sobre o Estado de Direito, e, infelizmente os que deveriam ter presente a responsabilidade de tomar as decisões e que possuem a representatividade, salvo sempre as exceções, se vendem por significativos “cifrões” em favor de si próprio e/ou de alguma organização que visam apenas o lucro e não o bem comum da nação. É profundamente lamentável, aliás, e não só, mas uma vergonhosa traição de deslealdade para com os próprios concidadãos.
Daí infere-se o esvaziamento do poder do Estado de Direito ante a pressão das mega corporações nacionais e transnacionais. Há saída? Sim, não em curto prazo, e sim, a médio e à longo prazo via educação e politização da sociedade como um todo, especialmente das novas gerações ao introduzi-las à “arte de pensar” em todos os níveis. A nação necessita mais do que nunca de pensadores críticos para que possa abrir a mente da população e saber da força que a população tem quando se une no mesmo objetivo em favor do bem comum, isso significa na prática uma consciência de cidadania efetiva e participativa.

“A economia, a filosofia política, o direito, a sociologia e as ciências sociais em geral, demonstram cada vez com maior consistência científica, o inaceitável da tese redutora de todos os processos históricos ao mercado e à necessidade de recuperar uma ideia apropriada do Estado, sem os excessos que caracterizou a teoria e prática de não poucos e lamentáveis exemplos, mas com a convicção plena de sua necessária participação na construção democrática do presente”. (CALDERA, 2005)
O problema da crise de toda a sociedade brasileira, e, também mundial é que todos sentem e desejam ardentemente a necessidade de recuperar o sentido original da democracia conjuntural recolocando a mesma na sua missão e possa colocar nos trilhos a nação como um todo.
Por outro lado, fica-se com “um pé atrás”, quando se acompanha os programas de governo dos diversos candidatos em questão, salvo exceções, pergunta-se: será que os mesmos têm capacidade para fazer a mudança e a reconstrução de um país como o Brasil? Às vésperas de novo pleito eleitoral a sociedade brasileira vive um dilema de insegurança, desconfiança em termos do futuro da nação, afinal os discursos em pauta salvo exceções, não estão definindo quais são os “programas de governo”, que indica uma mudança de paradigma e sim, há trocas mútuas de acusações, busca de alianças e conchavos para ter acesso ao poder. Ainda não se vê uma luz no fundo do poço. São muitas promessas e, em geral vazias e repetitivas.

O que preocupa nesse momento histórico, é a obsessão popular como também da elite, onde se percebe que alguns querem o continuísmo e estão em silêncio, outros desejam mudanças imediatas, o que é imprudência, pois a complexidade da situação política e da atitude dos “Três Poderes” não despertam confiança, e, isso não é nada interessante. Temos que ter consciência de que o país está precisando de estadistas sérios, transparentes e idôneos. Então?!! Sempre é perigoso procurar atalhos para resolver os problemas com rapidez, pois isso é como pisar em terreno pantanoso sem solidez. Dessa forma não há chance de acerto, pois a complexidade de nossa sociedade é grave. Portanto, a urgência de estadistas competentes, e, menos aventureiros é uma necessidade precípua.
A crise da sociedade brasileira em toda sua conjuntura não é algo recente, mas algo que se arrasta a longo tempo. Portanto, soluções mágicas não existem. É necessário um caminho lento, consciente, firme e ainda com a participação de toda a sociedade civil com todos os setores que a compõe. É preciso destacar que:
“...a democracia contemporânea, [mormente hoje no Brasil] deve ser reconstruída entre as práticas destruidoras de diferente indício como a corrupção, o clientelismo, o Estado patrimonial, a caudilhismo, o totalitarismo do mercado, o poder militar onipotente e as diferentes combinações demolidoras [que] requerem a construção de um Estado racional, consertador e integrador das diferentes correntes que existem sempre na sociedade” (CALDERA, 2005). E segue:
“...o Estado deve assumir o papel de consertador dos múltiplos interesses sociais e recuperar a missão de gestor do contrato social, pois é um fator imprescindível para manter uma unidade nacional ou, ao menos, uma forma de coesão social que garanta a estabilidade da comunidade”.

DEMOCRACIA PARA O SISTEMA “NEOLIBERAL” E/OU “NEUROLIBERAL” É UM TERMO “FANTASIA”

É preciso que o cidadão tenha uma consciência aguçada e clareza para discernir o verdadeiro sentido de “democracia”, pois essa tem no seu centro conceitual e real a participação efetiva de todo o cidadão, em contrapartida as “pseudos-democracias”, estão à serviço do livre mercado e não têm nenhuma preocupação para com as questões sociais como na defesa da dignidade humana. O nome “democracia” é usado apenas como estratégia de funcionalidade e utilizado para justificar e sustentar seus interesses escusos. Deve sempre ficar bem claro que:
“...na democracia neoliberal não há regimes políticos legítimos que utilizam as eleições para eleger os representantes, a não ser [para] garantir a liberdade de mercado {que é o} cumprimento de sua missão, independentemente dos “caprichos” da maioria tumultuada e ignorante”. (BIAGGINI, Hugo E. – PEYCHAUX, Diego-Fernandez – O Neuroliberalismo e a Ética do mais forte – Ed. Harmonia – 2016)
Dentro desse contexto se abre um “novo horizonte”, ou seja, de que a política sempre deve e precisa responder aos anseios sociais, ser a fonte de soberania, e, isso, sem margem de dúvida é o que dá origem e legitimidade ao poder. Ora, esse paradigma precisa entrar no imaginário de nossa sociedade sob o risco de sempre se tornar refém do poder que é alheio à própria democracia, e, portanto distante dos objetivos do bem comum do tecido social.
Portanto, “...a política {é} encarregada de responder e realizar as aspirações da comunidade. É a mais alta expressão da vontade coletiva, e, por sua vez, a possibilidade concreta de realização”. (CALDERA, 2005).
O verdadeiro e autêntico sentido próprio de “política” sempre é “a arte do bem comum”. Que tipo de democracia é que se pensa implantar em nossa nação brasileira? Deve-se lembrar de que:
“...as teorias neoliberais e/ou {neuroliberais} e suas doutrinas do mercado total pretendem que o bem comum dependa de forma exclusiva das leis do mercado que é quem realiza na história o princípio do direito natural {por outro} a revolução tecnológica, despojou a política de sua dignidade de instância mediadora entre o poder e a sociedade” (ibidem).
O que ainda se espera desse sistema? É preciso superar e neutralizar a força desse poder impregnado na história, principalmente, no mundo Ocidental. Urge um novo sistema para gerir a “Coisa Pública” em vista do bem comum, ou seremos eternamente reféns do mercado e jamais homens livres.

É bom pensar!


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