Sobre um boato

Economiaenegocios Artigos 18 Fevereiro / 2015 Quarta-feira por Décio Baptista Pizzato

Para se ter uma ideia da antiguidade deste boato, lá por 2006, o mesmo circulava como corrente repassada por E. Mails, já que não existia os atuais meios utilizados pelas redes sociais. Naquele tempo, onde o partido no governo só surfava em boas notícias, nunca houve desmentidos, deixava-se que se extinguisse como fumaça no ar.

Desta vez o governo no início de seu segundo mandato, já está zonzo como um boxeador agarrado as cordas no primeiro round, imagine se fosse uma luta de MMA, aquela luta de artes marciais que incluem tanto golpes de combate em pé quanto no chão.

O Ministério da Fazenda teve que vir a público informar que " "não procedem as informações que estariam circulando pela mídia social de que haveria risco de confisco da poupança ou de outras aplicações financeiras". E mais, " tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda".

A Caixa Econômica Federal fez mais, pediu à Polícia Federal que investigue a origem dos boatos nas redes sociais. Inverteram a ordem das coisas, já foram a Manu Militari solicitar investigações, sobre uma postagem cheia de erros grosseiros no texto. Bastaria declarar que a Constituição Federal proíbe o confisco de poupança e ativos financeiros. Qualquer ação neste sentido seria inconstitucional. A Lei Maior deste país assim proíbe. Basta ler o que foi colocado pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, que deu nova redação ao artigo nº 62, que trata das Medidas Provisórias, como pode-se ler a seguir:
Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.

§ 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria:

...

II - que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.

Depois de ser dada a explicação pelo governo de forma bem clara, é que se pediria uma investigação sobre a origem dos boatos.

Acontece que os atos tomados após a posse do segundo mandato e até antes, foram exatamente o oposto pregado durante a campanha eleitoral que deu a vitória a presidente no dia 26 de outubro de 2014.

Foi uma guinada na condução da economia e das finanças públicas. As consequências foram medidas nas pesquisas de avaliação do governo, queda de 42% para 23% de ótimo/bom e aumento de 24% para 44% de ruim/péssimo. Fruto da herança que a presidente da República legou a si mesma.

Como já escrevi no artigo UM ANO QUE NÃO EXISTIU, tudo se encaminha para um PIB zerou ou negativo em 2015. A inflação já está disparando para acima do teto da meta. O rombo fiscal é muito maior do que o esperado e crescem dúvidas sobre se o ministro Joaquim Levy conseguirá entregar o superávit primário de 1,2% do PIB (R$ 66,3 bilhões) prometido para 2015.

Acuado, o governo por um dos membros do seu núcleo duro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, valeu-se de entrevista ao jornal o Estado de São Paulo para requentar a velha tática de dividir o País entre "Nós" e "Eles". Uma dicotomia de "Eles" são os maus, "Nós" somos os bons.

Enquanto o governo se manifesta desta forma, cria o terreno fértil para a propagação de boatos.

A inflação oficial de janeiro de 2015 calculada pelo IBGE no IPCA, foi de 1,24%, enquanto a Caderneta de Poupança teve um rendimento de 0,5882%. Menos do que a metade da inflação. Assim, como faz com a tabela do Imposto de Renda, o governo vai acumulando para si as diferenças.

Se por uma hipótese, o absurdo dos absurdos, o governo em estado de insanidade total resolvesse confiscar a poupança, a medida não duraria horas, seria declarada inconstitucional e seria o suicídio do segundo mandato. Uma medida absurda como essa, atingiria empresas e pessoas físicas. Rasgariam os contratos, sim eles existem entre a instituição financeira e o investidor. Investidores externos isolariam o país como estivesse contaminado por uma pandemia. O Caos político e econômico seria instalado.

Este boato só prosperou, como já disse, porque a cada dia o governo se contradiz, faz o oposto que pregou e se comunica mal, haja visto o silêncio presidencial.

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